Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon